No último ano fiscal, um número considerável de contribuintes brasileiros recebeu uma notícia que ninguém gosta de ouvir: caíram na temida "malha fina" da Receita Federal. Entre março e setembro de 2023, aproximadamente 1,3 milhão de pessoas tiveram suas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) retidas para verificação, o que nos faz questionar: o que levou tantos contribuintes a essa situação?
Ao observarmos dados históricos, em 2012 um pouco mais de 600 mil pessoas caíram na malha fina do IRPF. Nessa época, a Receita Federal contava com mais de 12 mil auditores fiscais. Esse ano, com metade da força de trabalho (7.700 fiscais) o número de declarações retidas mais do que dobrou.
Claramente percebe-se um aumento da tecnologia utilizada para a fiscalização tributária no Brasil. A evolução dos resultados das Malhas Fiscais são reflexo disso, pois se tratam de recursos automatizados de fiscalização que identificam inconsistências nas declarações apenas cruzando informações de bancos, cartórios, outros contribuintes, entre outros.
Dentre as declarações retidas em 2023, 42% foram retidas por inconsistências nas Despesas Médicas.
As despesas com saúde são dedutíveis no IRPF, mas a Receita Federal está de olho nesse ponto. As declarações entregues por médicos e profissionais da saúde desempenham um papel crucial nesse aspecto. A falta de consistência nas informações prestadas pode levar à retenção na malha fina, resultando em dores de cabeça para os contribuintes.
Entendendo a Malha Fina do Imposto de Renda: O que são as Malhas Fiscais?
Mas, afinal, o que é essa temida "malha fina"? E o que são as malhas fiscais? Para entendermos esses conceitos, é importante saber que as malhas fiscais são mecanismos utilizados pela Receita Federal para verificar a consistência das informações apresentadas nas declarações de Imposto de Renda. Essas malhas são possíveis graças às declarações entregues por empresas, instituições financeiras e outros órgãos.
Na prática, a Malha é um sistema do governo que automaticamente busca todas as transações financeiras vinculadas ao seu CPF e/ou CNPJ e as cruza umas com as outras, no intuito de saber exatamente quanto dinheiro você recebeu (e gastou).
Quando falamos de malha fina, estamos falando de um processo de revisão mais minuciosa das declarações, realizado quando são identificadas inconsistências, omissões ou possíveis fraudes. Isso pode acontecer quando os dados declarados pelo contribuinte não batem com as informações fornecidas por terceiros, como empresas, bancos e até médicos.
Portanto, médicos, estejam cientes de que as declarações que vocês entregam podem influenciar diretamente na situação fiscal de seus pacientes.
Os "8 Dedos Duros" do Imposto de Renda
Há uma série de informações que funcionam como verdadeiros "dedos-duros" no IRPF, prontos para apontar eventuais divergências. Aqui estão alguns exemplos dessas fontes de informação:
Corretoras: Negociar ações e ativos de renda variável envolve o pagamento de impostos sobre os lucros, e as corretoras retêm um imposto chamado "dedo-duro" para sinalizar à Receita Federal que essas operações ocorreram.
Empresas: Empregadores devem fornecer informações detalhadas sobre os pagamentos feitos aos funcionários por meio da DIRF, incluindo salários e serviços prestados por autônomos.
Bancos e Instituições Financeiras: Essas entidades reportam as movimentações financeiras dos contribuintes por meio da DIMOF, e as operadoras de cartão de crédito enviam a DECRED quando a fatura mensal ultrapassa R$ 5 mil.
Profissionais de Saúde: Os profissionais de saúde, como médicos, hospitais e clínicas, devem entregar a DMED, que informa detalhes dos beneficiários e valores pagos pelos serviços.
Imobiliárias, Construtoras e Cartórios: Todas as operações imobiliárias são reportadas por meio da DIMOB e DOI, incluindo valores das transações.
Órgãos Públicos: Pagamentos de impostos a órgãos públicos municipais, estaduais e federais são comunicados à Receita.
Dependentes: O CPF dos dependentes é obrigatório e deve incluir tanto as despesas como os rendimentos que receberam.
Outros Contribuintes: Pagamentos de aluguéis, pensões judiciais e doações não declaradas são cruzados entre contribuintes.
Verificação e Regularização do Imposto de Renda
Para verificar se você caiu na malha fina, siga esses passos:
Acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Selecione a opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)".
Clique na aba "Processamento".
Escolha o item "Pendências de Malha".
Lá, você poderá conferir se sua declaração está retida na malha fina e verificar qual é o motivo. Se você identificar algum erro ou omissão, é possível corrigi-lo por meio do envio de uma declaração retificadora.
Procure Ajuda: Importância do Planejamento Tributário
Em momentos como esse, contar com a orientação de um profissional qualificado é fundamental. Um contador experiente pode ajudá-lo a entender os melhores caminhos para regularizar sua situação e evitar problemas futuros. Além disso, um profissional especializado em planejamento tributário pode lhe ajudar a pagar menos impostos ao mesmo tempo que mantém suas declarações em ondem. Assim, você economiza de forma legitima, sem nenhuma dor de cabeça.
Na Bonet, estamos à disposição para auxiliar médicos e demais contribuintes a navegar pelo complexo universo do Imposto de Renda. Entre em contato conosco e descubra como podemos facilitar sua vida fiscal e garantir que sua declaração seja impecável. Evite a malha fina e mantenha sua situação fiscal em ordem!