Uma Oportunidade para a Classe Médica
A Reforma Tributária é uma proposta de mudança na legislação brasileira que visa simplificar e tornar mais eficiente o sistema tributário. A proposta foi aprovada no Congresso Nacional em 23 de julho de 2023. Contudo, muitos detalhes ainda não foram definidos a respeito das novas regras, mas já é possível prever alguns impactos que ela terá na área da saúde.
Mudanças Previstas pela Reforma Tributária
Um dos principais impactos da Reforma Tributária será a redução da carga tributária para os médicos e profissionais da saúde. Isso porque a proposta prevê a criação de um novo imposto, o IVA (Imposto sobre valor agregado) que substituirá todos os outros impostos pagos por empresas (ou profissionais que atendem como pessoa jurídica). A alíquota estimada deveria ficar em torno de 25%. Contudo, foram aprovados alguns benefícios para a área da saúde e educação, onde a alíquota cairá para cerca de 10%, o que representa uma redução significativa comparada aos 27,5% de imposto pago na pessoa física no imposto de renda e os 15% pagos por CNPJs inseridos no Simples Nacional ou no
Lucro Presumido.
Outras Vantagens da Reforma Tributária
Além da redução da carga tributária, a Reforma Tributária também deve trazer outras vantagens para os médicos e profissionais da saúde. Por exemplo, a proposta prevê a criação de um sistema único de arrecadação de impostos, o que deve facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. Além disso, a Reforma Tributária também deve simplificar o processo de importação de produtos e serviços, o que deve tornar mais acessível para os profissionais da saúde adquirirem equipamentos e insumos.
A Reforma Tributária ainda tem pontos a serem definidos, mas é possível prever que ela terá um impacto positivo na área da saúde. A redução da carga tributária, a simplificação do sistema tributário e a facilitação do processo de importação de produtos e serviços devem tornar mais fácil e acessível para os profissionais da saúde prestarem atendimento de qualidade à população.
A seguir, são apresentados alguns exemplos de como a Reforma Tributária pode afetar os médicos e profissionais da saúde:
Um médico que atualmente paga 10% de ICMS sobre os medicamentos que compra para sua clínica pode passar a pagar apenas 5% de IBS. Isso significa que ele terá uma economia de 5% nos custos de aquisição dos medicamentos.
Uma clínica médica que atualmente paga 20% de ISS sobre os serviços que presta pode passar a pagar apenas 15% de IBS. Isso significa que ela terá uma economia de 5% nos custos de prestação de serviços.
Um hospital que atualmente paga 30% de ICMS sobre os equipamentos que adquire pode passar a pagar apenas 20% de IBS. Isso significa que ele terá uma economia de 10% nos custos de aquisição dos equipamentos.
O Papel do Planejamento Tributário
E para aproveitar todos os benefícios da reforma, além de se proteger contra possíveis consequências negativas, é importante ter ao seu lado profissionais que compreendam esse tema a fundo e possam te aconselhar de forma assertiva. A Bonet & Cia, empresa especializada em consultoria tributária e planejamento tributário para profissionais da área da saúde, pode ser a parceria que você estava procurando!