Na jornada profissional de um médico recém-formado, uma decisão crucial se apresenta: optar por atuar como Pessoa Jurídica (PJ) ou Pessoa Física (PF). A possibilidade de atuar como uma empresa oferece uma série de vantagens, incluindo maior controle sobre carreira e finanças, segurança jurídica e redução de carga tributária. Entretanto, essa realidade está prestes a sofrer transformações significativas, uma vez que o governo brasileiro está considerando a taxação de lucros e dividendos.
Planejamento tributário: Por que atuar como PJ?
A atuação como Pessoa Jurídica tem se tornado uma escolha popular entre os médicos, e isso se deve a uma série de benefícios atrativos. Além de oferecer maior autonomia na gestão do próprio negócio e flexibilidade de horários, essa modalidade também proporciona a possibilidade de explorar oportunidades de mercado de forma mais eficaz. Contudo, um dos principais atrativos reside na redução da carga tributária que os médicos Pessoa Jurídica podem desfrutar. Essa redução é possível devido ao enquadramento em regimes tributários favoráveis, como o Simples Nacional, que unificam impostos e contribuições, permitindo uma diminuição significativa dos encargos fiscais. Além disso, a opção de atuar como PJ também abre portas para a participação em licitações e convênios, ampliando ainda mais as oportunidades de crescimento profissional.
No entanto, o cenário está prestes a mudar. A taxação de lucros e dividendos, proposta em discussões sobre a reforma tributária, tem o potencial de impactar negativamente essa escolha. Atualmente, os médicos que atuam como PJ se beneficiam da isenção de impostos sobre esses rendimentos. Com a taxação, esses benefícios podem ser reduzidos, comprometendo a atratividade da modalidade.
Os médicos que constituem pessoa jurídica em grupo, uma prática comum em clínicas e hospitais, serão particularmente afetados. Grandes grupos com faturamento além dos limites do Simples Nacional poderão enfrentar um aumento significativo na carga tributária. Isso ocorrerá devido à tributação de lucros e dividendos, impactando diretamente a renda dos profissionais envolvidos.
Por que o governo está considerando a taxação de lucros e dividendos?
A resposta encontra-se na busca por maior equidade na distribuição da carga tributária. A situação que desperta preocupação é a seguinte: os estudos revelaram que contribuintes milionários, cuja maior parte da renda provém dos lucros e dividendos de suas próprias empresas, pagam uma alíquota efetiva de Imposto de Renda menor em comparação a profissionais de renda média e alta, como médicos, professores e policiais, que recebem sua renda como autônomos ou como empregados em regime CLT, como é possível observar no gráfico abaixo, que mostra a alíquota efetiva de imposto paga (eixo vertical) por diferentes faixas de renda (eixo horizontal).
No gráfico, é possível observar que o profissional com renda entre 10 a 60 salários mínimos acaba pagando mais de 10% de sua renda em impostos, enquanto os que recebem acima de 80 salários acabam pagando algo próximo 5%. Essa discrepância na tributação é resultado da isenção de impostos sobre lucros e dividendos, vigente desde 1996.
O que diz a Oposição?
Diante desse cenário, essa proposta enfrenta resistência no Congresso Nacional, tornando seu desfecho incerto, pois na intenção onerar os mais ricos e favorecer o restante da população, a medida pode acabar prejudicando a todos. Além disso, a tributação de lucros e dividendos beneficia as empresas menos eficientes, "prejudicando as que geram mais resultados, levando a economia brasileira na totalidade a se tornar mais ineficiente, o que leva a menos empregos e salários mais baixos", como afirma o economista Ricardo Amorin.
Na tentativa de equilibrar a tributação, o tiro pode sair pela culatra e prejudicar ainda mais a classe médica, que já sofre com uma carga tributária altíssima.
A importância de um bom Planejamento tributário
Em meio a essas mudanças iminentes, surge a importância de buscar orientação profissional especializada. Um consultor financeiro ou contador experiente pode auxiliar os médicos na avaliação das estratégias mais adequadas para suas finanças, considerando as mudanças na legislação. Planejar a transição para um cenário tributário diferente é crucial para minimizar os impactos negativos e garantir a sustentabilidade financeira da carreira médica.
Em suma, as decisões financeiras dos médicos, especialmente aqueles que atuam como Pessoa Jurídica, estão diante de um período de transformações. A taxação de lucros e dividendos poderá modificar a atratividade dessa modalidade, tornando essencial o aconselhamento de profissionais qualificados. No equilíbrio entre os benefícios de ser PJ e as mudanças tributárias em curso, a busca por orientação é a chave para garantir uma carreira médica financeiramente sólida e bem-sucedida.
