Você já deve ter percebido que ao receber uma remuneração de uma empresa, seja como CLT, autônomo ou até como sócio da empresa, uma parcela da sua remuneração é descontada e destinada ao INSS. Esse valor é uma contribuição paga ao Instituto Nacional de Seguro Social, que deve retornar a você quando se aposentar. Na teoria, você "guarda" esse valor de pouco em pouco durante os mais de 40 anos de carreira (tempo de contribuição) e, quando chega a hora de se aposentar, você recebe esse valor de volta.
Na teoria é um programa inteligente, mas, na prática, funciona de outra forma.
Para explicar o que acontece na prática, costumamos usar a metáfora das formigas.
Imagine que você, o contribuinte (quem paga a contribuição), é uma formiga. Precavidamente, você trabalha durante o verão para armazenar comida para o inverno (como na fábula da formiga e da cigarra). Num mundo ideal, tudo o que você guarda durante o verão é seu para usufruir no inverno.
Contudo, você não está sozinho no formigueiro. Exitem outras formigas que também trabalham no verão. E, além disso, existem as formigas que trabalham no inverno, pois as formigas que trabalham no verão precisam se alimentar para trabalharem bem.
Para que a comida não apodreça, tudo o que é coletado pelas formigas que trabalham no verão é consumido pelas formigas que trabalham no inverno. Da mesma forma, tudo o que as formigas que trabalham no inverno coletam é consumido pelas formigas que trabalharam no verão. Assim, todos sempre tem comida.
Entretanto, isso gera um problema principalmente para as formigas mais esforçadas, pois não importa o quanto as formigas do verão trabalhem, não são elas que poderão consumir o fruto do seu trabalho, mas sim as formigas que estão descansando. O que a formiga que trabalhou no verão poderá comer no inverno não depende do quanto ela própria trabalhe, mas sim do quanto as formigas que trabalham no inverno trabalhem.
É por isso que a rainha do formigueiro determina um limite de comida que pode ser coletada, para que tanto as formigas do verão quanto as do inverno coletem sempre a mesma quantidade de comida. Assim não há injustiça com as formigas mais produtivas, nem falta comida caso elas queiram exigir tudo o que merecem por seu esforço maior.
Os limites de recolhimento do INSS tem exatamente essa função.
Imagine que a população brasileira esteja hoje em um momento super positivo, sem desemprego, renda média elevada, produtividade máxima na economia. Se as pessoas recolhessem uma parcela de INSS proporcional a seu salário, o recolhimento dessa contribuição seria imenso.
Agora suponhamos agora que a população brasileira diminua nos próximos 30 anos, e que a renda média dos brasileiros também caia. Isso muito provavelmente significaria que a força de trabalho existente não iria conseguir recolher INSS suficiente para pagar todas as aposentadorias das pessoas que trabalharam 30 anos antes de forma muito mais produtiva.
Se o INSS não impusesse limites de recolhimento hoje, muito provavelmente não haveria mão de obra para pagar todas as aposentadorias devidas, ou então a parcela destinada ao INSS teria que ser tão alta, que a maioria das pessoas não pagaria (ou ficaria muito insatisfeita ao pagar).
Quais são os limites de recolhimento?
O limite de recolhimento do INSS depende de dois fatores: da sua faixa salarial e da sua modalidade de trabalho. Profissionais autônomos seguem uma tabela de alíquotas de contribuição, com um limite específico. Empregados em regime CLT seguem outra tabela e empresários seguem uma lógica um pouco diferente, mas simplificando bastante, sócios de empresa recolhem em média 11% de INSS (quando a empresa é optante pelo Simples Nacional ou Lucro presumido).
As tabelas atualizadas de profissionais autônomos e CLT podem ser consultados no site do Governo Federal.
Por que as pessoas normalmente pagam mais INSS do que deveriam?
É comum observar profissionais que pagam INSS além dos limites de recolhimento. Como o governo somente destina a sua aposentadoria os valores pagos até o limite, tudo o que é pago a mais é simplesmente perdido. E para piorar, o INSS não informa ao contribuinte que o recolhimento está ultrapassando o limite. Os valores são recolhidos mesmo assim e no momento da calcular a aposentadoria é que o contribuinte percebe que nem tudo o que ele pagou irá ser incluso na sua aposentadoria.
Normalmente, não são valores expressivos se considerarmos o que é recolhido mensalmente. No entanto, imagine que 100 reais a mais recolhidos todos os meses durante 40 anos sãp quase 50 mil reail! Com correção monetária (considerando o valor do dinheiro no tempo) esse valor facilmente ultrapassa os 100 MIL REAIS!
Pois é, mais de 100 mil reais simplesmente jogados fora.
Como evitar o recolhimento excessivo de INSS?
Normalmente profissionais empregados em regime CLT tem dedicação exclusiva a apenas um emprego e, normalmente, a contabilidade da empresa já considera os limites de recolhimento na hora de descontar o INSS do salário do funcionário.
Já profissionais autônomos são ocasionalmente orientados por suas fontes pagadoras (ou por seus colegas) a informar que recebem dinheiro de mais de uma fonte e fazer com que essas fontes "se conversem", para que apenas a maior pagadora recolha o INSS antes de remunerar o profissional, enquanto as outras fontes não recolhem nada. Médicos que atendem vários planos de saúde, por exemplo, precisam enviar uma carta a todos os planos que atendem informando todas as suas fontes pagadoras. Com essa informação, os planos se conversam e recolhem (ou deveriam recolher) a quantia certa do INSS (ou deveriam).
Empresários também são orientados pela contabilidade a recolher o limite correto.
Contudo, o problema é quando existem fontes e modalidades diferentes de remuneração. Por exemplo, imagine um profissional que possui uma empresa em seu nome mas também recebe como profissional autônomo na pessoa física (realidade comum para alguns médicos). Esse profissional pode até informar suas diversas fontes pagadoras a respeito das outras fontes, mas isso só funciona com fontes similares (como o exemplo dos planos de saúde). Fontes especificas de remuneração, como o pró-labore recebido da empresa da qual esse profissional é sócio, não são consideradas na conta do recolhimento das outras fontes, o que normalmente leva profissionais com essa realidade a pagarem mais INSS do que deveriam e perder esse dinheiro.
O que devo fazer se paguei mais INSS do que devia?
No fim do túnel existe uma luz para aqueles que acabam cometendo esse equivoco de pagar mais do que devem. O Governo Federal nos dá a opção de recuperar esse dinheiro caso seja identificado esse pagamento a maior. É um processo ativo, onde o profissional, sua contabilidade ou seu advogado devem identificar, calcular e solicitar o ressarcimento desses valores. Através desse processo é possível recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos. Infelizmente não é possível recuperar de mais anos. Por outro lado, o pagamento dos valores é corrigido com base na SELIC acumulada nos períodos solicitados mais 1%. Em média, o valor aumenta cerca de 30% com essa correção, o que é ótimo.
Para recuperar esse dinheiro é possivel consultar valores e fazer o processo de forma super simples, como ensinamos em nosso Guia Prático de Recuperação de Créditos de INSS.
Também disponibilizamos gratuitamente uma ferramenta onde você pode descobrir se tem valores a receber apenas com as informações do seu imposto de renda. Para acessar nossa Calculadora de Créditos de INSS a Recuperar basta clicar aqui.
Contudo, é um processo que exige atenção aos detalhes, e qualquer erro nas solicitações de ressarcimento pode gerar multas e inconsistência em suas declarações. Recomendamos que o processo seja feito por um profissional especializado e de confiança, para não haver dores de cabeça depois.
A Bonet conta com profissionais que podem te ajudar nesse processo. Caso queira nossa ajuda para verificar se você possui valores a recuperar e para realizar todo o processo de recuperação com segurança, basta clicar no botão abaixo e entrar em contato.