Já falamos aqui da importância de um bom Planejamento Tributário, mas pouca gente consegue entender como isso beneficia uma empresa, na prática.
Por isso, trouxemos aqui um exemplo relativamente famoso de um caso de planejamento tributário bem-sucedido: O zeramento do IPI do Sonho de Valsa.
Todo mundo já teve contato com um dos chocolates mais famosos da Lacta, o Sonho de Valsa. Mas pouca gente se deu conta, ou pelo menos se importou, com a mudança que houve nesse produto nos últimos anos.
A embalagem que todo mundo lembra de ter desenrolado pelas pontas, como um bombom clássico, já não existe mais. Agora a embalagem é selada, como uma embalagem de salgadinho ou de bolacha/biscoito:
Parece uma mudança simples, não?
Mas não é!
A mudança foi fruto de um trabalho muito perspicaz da equipe de produto e embalagens da Mondelez (empresa dona da marca Lacta) em conjunto com contadores e advogados tributaristas.
O resultado? Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 5% para 0%!
Sim, a Mondelez conseguiu zerar o imposto do bombom somente mudando a embalagem.
Isso só é possível porque o chocolate da lacta era classificado como "bombom de chocolate" quando possuía a antiga embalagem, e era sujeito a 5% de IPI. Entretanto, ao trocar a embalagem por uma selada, o produto passou a ser classificado como "produto de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos", categoria isenta de IPI.
A mudança ocorreu de forma totalmente lícita e a empresa conseguiu trazer um produto muito mais competitivo ao mercado na tentativa de aumentar suas vendas no segmento.
Contudo, isso só foi possível por dois motivos:
Pela alta complexidade (e ambiguidade) do sistema tributário brasileiro e
Pela competência e perspicácia do time tributarista da Mondelez.
Sem os profissionais certos, estudando, consultando e interpretando as regras de tributação, que estão em constante alteração, a empresa teria deixado essa oportunidade passar despercebida e precisaria buscar outras formas (talvez não tão amigáveis) de reduzir seus custos.
E você, sabe quais oportunidades tributárias podem ser aproveitadas pela sua empresa?