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A verdadeira função do Planejamento Tributário

Atualizado: 3 de fev.

Você acreditaria se eu te dissesse que existem empresas que exercem exatamente a mesma atividade, tem faturamentos similares, e uma paga 6% de impostos e a outra paga 15,5%?


Essa é uma realidade que só o sistema tributário brasileiro permite.


Como isso é possível?


Para determinadas empresas, a receita permite que a empresa opte entre duas formas de tributação diferentes. Uma delas permite ao empresário pagar menos impostos (6% em vez de 15,5%, para a primeira faixa de faturamento), mas apenas se a empresa tiver um gasto com funcionários e folha de pagamento maior do que 28% da receita da empresa.

Isso foi feito com o objetivo de gerar mais empregos, incentivando as empresas a direcionarem uma parcela maior do faturamento a contratação de novos colaboradores.


Essa é apenas uma das milhares de pegadinhas que existem em nosso complexo sistema tributário. E esse tipo de situação só é identificada quando há iniciativa do empresário e a atuação de um bom profissional tributarista ou contador, que juntos podem elaborar um Planejamento Tributário.


O que é o Planejamento Tributário?


O Planejamento Tributário consiste em analisar a carga tributária, ou seja, os impostos incidentes sobre a empresa e procurar formas de mitigar o impacto dessa carga.


Atualmente, um dos maiores custos que sugam rentabilidade das empresas são impostos, que incidem sobre o faturamento, sobre o lucro, sobre a folha de pagamentos, sobre os sócios, sobre imóveis, veículos, produtos vendidos, produtos fabricados e, como se não fosse suficiente, também incidem sobre a renda do sócio e dos funcionários.


Cada tributo desses tem um objetivo, seja financiar o crescimento da indústria ou garantir um seguro desemprego ao funcionário, e não cabe a nós avaliarmos se é uma carga justa ou se gera algum retorno para o empresário.


O que nos cabe é procurar formas de pagar somente o imposto que devemos, nada mais (nem menos). E é essa a função do planejamento tributário.


Como funciona um Planejamento Tributário?


O planejamento tributário, assim como o planejamento financeiro ou estratégico, consiste em, primeiramente, observar o que acontece atualmente:

  • Quanto de imposto está sendo pago hoje?

  • Quanto deveria estar sendo pago?

  • Qual regime estou enquadrado? Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real?

  • Qual meu faturamento? E minhas despesas? E meus lucros?

Depois, são analisados os detalhes e nuances de cada empresa:

  • Qual minha atividade principal (código CNAE)

  • Qual meu principal produto (código NCM)

Com essas informações, é possível verificar as oportunidades de redução nos impostos:

  • Posso exercer alguma outra atividade que possui um imposto menor?

  • Existe algum incentivo fiscal para meus principais produtos?

  • Minha empresa possui muito ou pouco lucro? O regime que estou hoje é realmente o melhor para minha empresa?

Então, são definidos planos de ação para utilizar de fato os benefícios identificados:

  • Aumentar pró-labore dos sócios para pagar menos impostos sobre o faturamento;

  • Alterar atividade principal do CNPJ da empresa;

  • Classificar produtos corretamente para aproveitar os incentivos fiscais identificados;

As possibilidades aqui são infinitas, pois o sistema é infinitamente complexo.


A complexidade é tanta que, de acordo com o relatório anual Doing Business 2020, apurado pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a 124ª posição entre 190 países, na oferta de ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo. A pior classificação fica por conta do quesito “burocracia do sistema tributário”.




Como faço para lidar com toda essa burocracia?


Não é querer puxar a brasa para a nossa sardinha, mas a solução ideal é um bom contador.

O contador é o profissional responsável por desvendar os labirintos da tributação brasileira, além de ser o responsável por entender detalhadamente as particularidades do seu negócio e encontrar a melhor alternativa tributária para sua empresa.

Além disso, o contador também é quem faz a apuração dos seus impostos, que se forem apurados incorretamente, possuem multa e juros. Isso significa que é do interesse primeiro do contador de garantir que esteja tudo certo com seus tributos.

E por último, mas não menos importante, quanto mais o contador ajuda o empresário a reduzir custos com impostos, quanto mais ele ajuda a aumentar a rentabilidade da empresa e fazer com que ela cresça, mais ele tem a ganhar, seja com aumento de honorários ou simplesmente de ver o cliente prosperar.


Um bom contador é a melhor forma de garantir que sua empresa está pagando a quantia correta de impostos. Nem de mais, pois ele encontrará todas as oportunidades de economia nesse sentido, e nem de menos, pois é de interesse do contator que o negócio do cliente seja um negócio seguro, sem riscos legais e sem pedaladas que podem incidir em uma fiscalização e, consequentemente, no fechamento da empresa.


Quer ter uma conversa e descobrir se há alguma oportunidade de economia em tributos na sua empresa? Fale conosco!





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