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Opinião: China ZERA imposto sobre vendas de pequenas empresas!

Atualizado: 12 de jan.

No início de 2023, com intenção de retomar o crescimento econômico após os gravíssimos impactos gerados pela pandemia de Covid-19, o governo chinês anunciou o zeramento do IVA - Imposto sobre valor agregado de empresas com faturamento anual inferior a 100 mil yuans (cerca de 80 mil reais). A medida segue uma tendência observada desde o início da pandemia de reduzir a carga tributária das empresas chinesas, visando fortalecer o consumo e manter de pé as pequenas empresas, que compõem grande parte da infraestrutura de consumo chinês. Em 2022, o país implementou reembolsos de crédito de IVA recordes, que totalizaram cerca de 2,4 trilhões de yuans (R$ 1,82 trilhões)


Em comparação ao Brasil, a principal diferença que se observa entre a tratativa de cada pais perante os impactos da pandemia de covid-19 é que aqui nós damos o peixe, na China se ensina a pescar.

A principal estratégia adotada pelo governo brasileiro foi o auxílio emergencial, benefício garantido a pessoas físicas que comprovassem a necessidade de incremento na renda. Já o governo chinês, mesmo se tratando de um governo "de esquerda", adotou estratégias mais sustentáveis, concedendo benefícios às pequenas empresas, impedindo que os custos e, consequentemente, os preços disparassem. Não é de se admirar que a China foi uma das menos afetadas pela inflação tanto em 2021, quanto em 2022.



Enquanto isso, no Brasil, perdemos o controle da inflação em 2021, conseguimos controlá-la apenas parcialmente em 2022, as taxas de juros continuam subindo e o brasileiro, mesmo assim, continua se endividando para pagar suas contas (apesar do auxílio).




Em outras palavras, a estratégia brasileira de "dar o peixe" parece positiva a princípio, mas tem sido prejudicial a todos os setores e classes no médio/longo prazo.

Já a forma chinesa de lidar com a situação, não de "ensinar a pescar", mas de "facilitar a pescaria", tem se mostrado muito mais positiva para as empresas, para a economia e para a população, que não sofre com aumento de preços e não precisa se endividar.



Para não ser injusto, o Brasil tomou sim medidas para mitigar os impactos da covid-19 em empresas brasileiras. O PERSE- Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi um deles. Resumidamente, o programa visa zerar alguns impostos de empresas de setores impactados pela pandemia.

Além disso, o governo brasileiro também tem o costume de promover a "reembolso de créditos tributários", como fez a China durante pandemia. Um dos exemplos é a recuperação de créditos de PIS e COFINS de produtos monofásicos de empresas do Simples Nacional, que permite ao empresário recuperar impostos pagos a maior nos últimos 5 anos. Ou também a famosa "tese do século", que permite ao empresário do Lucro Real ou Presumido excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, reduzindo o imposto final pago e permitindo também a recuperação do imposto pago a maior nos últimos 5 anos.


Contudo, o primeiro (PERSE) e o terceiro (tese do século) são programas que favorecem apenas empresas do Lucro Presumido e Real, ou seja, empresas grandes e consolidadas, e deixa vulneráveis pequenos empresários que, além de precisarem lutar contra os impactos diretos da pandemia, agora precisam lutar com concorrentes muito mais competitivos por conta da redução de impostos.

Um exemplo claro disso foi a utilização da tese do século pela AmBev, levando a empresa a dobrar seus lucros de um trimestre para o outro. Entretanto, o preço da cerveja não reduziu em um só momento.


Isso mostra que benefícios fiscais criados para grandes corporações raramente chegam ao consumidor final, e contribuem pouco para controle de inflação e redução do endividamento da população. Quem precisa de menos impostos é o mercadinho da esquina, a farmácia do bairro, o restaurante por kg, o hospital, a papelaria e a oficina. São os pequenos negócios que representam o consumo da população que mais sofre, e de nada adianta auxilio financeiro, se o preço das mercadorias sobe vertiginosamente. É necessário que as necessidades da população seja avaliada de forma inteligente, e os interesses de grandes corporações (e bancos, principalmente) precisam ser deixados em segundo plano, pelo menos em momentos de crise como o que vivemos.



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